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domingo, 27 de março de 2011
Regulamentada a Política Nacional de Resíduos Sólidos » Blog do Ideias
Governo institui o Programa Pró-Catador
No dia 23 de dezembro passado, finalmente foi assinado (pelo ex-presidente Lula), o Decreto nº 7.404, que regulamenta a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e, com ele, o Decreto nº 7.405, que instituiu o Programa Pró-Catador.
O Programa tem a finalidade de integrar e articular .... leia mais no link abaixo.